Entenda a prisão de Braga Netto

O militar Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL), foi detido preventivamente no último sábado (14) através da Polícia Federal (PF).

O ocorrido foi permitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nas investigações que apuram uma tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022.

Quem é Braga Netto?

Nasceu em Belo Horizonte, Walter Souza Braga Netto iniciou sua carreira no Exército aos 17 anos.

Ao longo da sua carreira militar, foi chefe do Grupo de Observadores Militares das Nações Unidas no Timor Leste e adido do Exército na Polônia, no Canadá e nos Estados Unidos.

Recebeu os títulos de Mestre em Operações Militares da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, em 1988, e de Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares do Curso de Altos Estudos da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército em 1994.

No ano de 2018, foi atribuído o cargo de interventor na segurança pública do Rio, a pedido do governo federal, o qual na época era comandado por Michel Temer (MDB).

Depois, prestou serviço como ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro. 

E em 2022, foi candidato a vice na chapa do ex-presidente que tentava a reeleição.

Mandados cumpridos

A Policia Federal cumpriu mandados expedidos pelo STF.

A investigação se referiu ao inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado com objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

Ademais de Braga Netto, também foi alvo da operação o coronel Flávio Botelho Peregrino, que atuou como seu assessor. 

Os agentes realizaram busca e apreensão em sua residência localizada em Brasília.

Por qual motivo Braga Netto foi preso?

O general é suspeito de tentar possuir informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) justifica que a medida é necessária para evitar interferência nas apurações do caso.

Em depoimento prestado no dia 5 de fevereiro de 2024, Mauro Cid confirmou que Braga Netto e "outros intermediários" entraram em contato com seu pai, o general Mauro Lourena Cid, por telefone buscando informações sobre a colaboração premiada.

Prisão preventiva

A prisão preventiva é uma medida cautelar decretada pela Justiça durante o momento de investigação ou no curso de um processo criminal, para garantir o andamento regular das apurações e evitar prejuízos ao caso.

Tem por finalidade amenizar que o acusado realize novos crimes ou prejudique o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou fugindo.

Na situação de Braga Netto, a Polícia Federal relatou que sua liberdade poderia representar risco à ordem pública, visto que ele teria condições de cometer novos atos que poderiam interferir na investigação.

Audiência de custódia

A prisão de Braga Netto permaneceu após ele passar por audiência de custódia neste sábado.

No momento, ele ficará detido no Comando da 1ª Divisão de Exército, que integra o Comando Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro.

Em relação as visitas, o general só poderá receber por meio de autorização expressa do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. 

Sendo válido, em especial, para familiares.

Todavia não há prazo definido para o encerramento, a prisão preventiva deve ser reavaliada pela Justiça a cada 90 dias, para verificar se ainda é necessária.

Defesa de Braga Netto

A defesa afirma que "não houve qualquer obstrução às investigações".

Ainda de acordo com o comunicado, os advogados disseram que tomaram conhecimento "parcial" em relação ao inquérito que levou a prisão do general.

"Registra-se que a Defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida", acrescenta a nota.

Sobre o exército 

O Exército afirma estar acompanhando as diligências que resultaram na prisão de Braga Netto e colabora com as investigações em curso.

"A força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República", finaliza.